Carta de desabafo enviada ao prefeito de Vitória da Conquista

Segundo um e-mail enviado pelo Doutor em Educação brasileira e Professor do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas, Reginaldo de Souza Silva, leitor do nosso blog,  desabafa através de uma carta enviada ao prefeito de Vitória da Conquista a dura  realidade da  qual  professores vêem sofrendo com as duras condições de trabalho em sua árdua missão, além do que  a luta pela melhoria da qualidade da educação.

Educação não é negócio, Aluno não é produto, Escola não é fábrica e Professor não é mercadoria: Carta aberta ao senhor Guilherme Menezes prefeito municipal de Vitória da Conquista

 

 

Prezado Senhor,

Após dez anos participando das lutas pela melhoria da qualidade da educação, contribuindo no processo de formação dos profissionais e da elaboração de políticas públicas para crianças e adolescentes em Vitória da Conquista, Bahia e no Brasil, tomo a liberdade de convidar v.sa para analisar o papel do gestor municipal perante sua comunidade. 

 

Sabemos que v.sa tem conhecimento de que é dever do gestor municipal considerar, permanentemente, a relevância social de suas atribuições cabendo-lhe, todo o tempo, manter uma conduta adequada no exercício de suas funções. Isto implica que o prefeito e suas secretarias devem demonstrar à população sua assiduidade constante quanto à  garantia das condições para o pleno funcionamento da administração pública que lhe foi atribuída através do voto.

 

E, sem dúvida, uma das garantias para que o trabalho nas escolas alcance a sua função é contar com professores e professoras valorizados, qualificados e respeitados. Tal premissa, no entanto, não é possível se não houver uma garantia do aperfeiçoamento continuo (profissional e cultural), condição imprescindível no processo educativo.

 

Um governo verdadeiramente democrático aperfeiçoa sua capacidade de gerir economicamente o bem público sem economizar com a formação e as condições materiais e salariais de trabalho, principalmente do corpo de professores que mantém vivo o processo educativo de crianças, adolescentes e jovens da comunidade que está sob sua responsabilidade.

 

Sendo assim, caberia perguntar ao digníssimo prefeito: que providências visando a melhoria ou aperfeiçoamento do ensino e da educação municipal vêm sendo tomadas?

Sabemos que as demandas na área de educação dos últimos dez anos são sobejamente conhecidas pelo Partido dos Trabalhadores, mas aqui em Vitória da Conquista, elas estão sendo levadas em consideração? Assim como no Estado da Bahia parece que não!

 

Empenhar-se integralmente, senhor prefeito, em defesa de uma educação pública para todos exige: a) o respeito aos preceitos éticos do magistério; b) a presença e o comparecimento do poder público no atendimento as demandas da sociedade, do movimento docente, contribuindo para a gestão democrática da escola; c) exige-se da Secretaria Municipal de Educação empenhar-se pela qualidade do ensino ministrado, zelando pela qualidade da educação, valorizando e respeitando os professores e professoras.

 

Todos os estudiosos sobre a escola têm chamado à atenção de que: A Educação não é negócio, Aluno não é produto, Escola não é fábrica e Professor não é mercadoria. Uma gestão pública democrática não pode desprezar essas formulações e, deve garantir, o direito igualmente a todos, os profissionais da educação, os alunos e a comunidade de Vitória da Conquista.

 

Na árdua luta diária, de sobrevivência, as professoras e professores do município vêm tentando zelar pelo cumprimento dos princípios educacionais estabelecidos pela LDB 9394/96 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (lei 8069/90) no tocante ao respeito à igualdade de direitos, quanto às diferenças socioeconômicas, de raça, sexo, credo religioso e convicção política ou filosófica; o pluralismo de idéias e concepções pedagógicas e a dignidade do aluno enquanto sujeito de direitos em condição peculiar de desenvolvimento. A continuidade deste trabalho requer que esta administração municipal demonstre que valoriza a educação e seus profissionais.

 

Sendo assim, ao administrador público municipal é vetado deixar de garantir as condições de trabalho e valorização dos professores. E, portanto, não deve transformar a Educação em negócio, o Aluno em produto, a Escola em fábrica e o Professor em mercadoria.

 

Talvez, o senhor prefeito e os membros de sua equipe, nas várias secretarias, desconheçam a luta travada durante mais de quatro décadas pelos professores e professoras deste município para garantir uma cidade e uma educação justa, democrática e ética.

Os professores e professoras do município de Vitória da Conquista não podem ser tratados como prestadores de serviços e como comerciantes que vendem seus produtos aos alunos. São educadores. Exigem, portanto, o respeito e a garantia da função que lhe é inerente.

 

Como medida pedagógica e de dialogo apontaram as paralisações, as greves, as rodadas de tentativa de negociação etc. Algumas penas disciplinares esta prefeitura já recebeu. Já foi advertida verbalmente; já foi várias vezes censurada quanto a forma ultrajante e desqualificada de atendimento as demandas da categoria; tem recebido várias advertências não apenas da área de educação, só resta como medida a ser tomada pela população, quem sabe, a suspensão ou mesmo a demissão do cargo de gestor municipal nas próximas eleições.

 

*Reginaldo de Souza Silva – Doutor em Educação Brasileira, professor do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas e coordenador do Núcleo de Estudos da Criança e do Adolescente da UESB.