segunda-feira, 4 de outubro de 2010

Lei Federal vem sendo descumprida por empresa de cursos em Itabuna



Em Itabuna não é difícil andarmos por aí e vermos os postes sem algum tipo de propaganda.
Aqui em Itabuna, existe uma empresa que promove cursos técnicos, de diversas áreas.
Essa empresa é uma das que, mais sujam os postes, sempre com o intuito de chamar atenção dos traseuntes quem passam, para os seus cursos oferecidos.
Só que o "X" da questão é que está sendo desrespeitado a Lei Federal 11.300 de 2006, art.37.

A veiculação de propaganda em desacordo com o artigo da Lei Federal sujeita o responsável, após a notificação e comprovação, à restauração do bem e, caso não cumprida no prazo, a multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$ 8.000,00 (oito mil reais).

É uma pena que, em Itabuna, as autoridade não tomem providências, fiscalizem, coíbam e punam, seja lá quem for, grandes ou pequenas empresas, para termos uma cidade com menos poluição visual. Esta cidade que já não é tão limpinha assim, seja por conta da má limpeza pública quanto dos próprios cidadãos, que não contribuem para manter nossa cidade com aspecto de um grande cidade ou uma das maiores da bahia.

Nenhum comentário: