Temas como a nova lei de alienação parental, os novos modelos de família e as resistências socioculturais, além da responsabilidade civil dos pais, são temas que transitarão pelo evento. As palestras estarão a cargo dos juízes de Direito Francisco Pereira de Moraes, Murilo Staut Barreto e Helvécio de Argollo, e do promotor de justiça Inocêncio Carvalho de Santana, que também é o coordenador científico do Encontro Jurídico da FTC.
quinta-feira, 4 de novembro de 2010
ECA no III Encontro Jurídico que será promovido na FTC
Na perspectiva de discutir questões referentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que este ano completou duas décadas de promulgação, o colegiado de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Itabuna realiza nos próximos dias 9 e 10 de novembro o III Encontro Jurídico. Os debates estarão centrados nas questões dos impasses da eficácia do ECA, no que tange ao ato infracional e aplicabilidade das medidas socioeducativas.
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